SOBRE ESTA LICENÇA

Ao adquirir ou baixar qualquer arquivo digital neste site (gratuito ou pago), você concorda com os termos desta licença de uso. Todos os arquivos são protegidos por direitos autorais e permanecem de propriedade de “Oi, eu sou o Má”.

É PERMITIDO:

Usar os arquivos para projetos pessoais ou comerciais próprios (ex: sua marca, seu Instagram, seu cliente direto).

Editar, adaptar ou modificar os arquivos conforme sua necessidade.

Utilizar os arquivos em redes sociais, sites, materiais impressos ou vídeos.

É PROIBIDO:

Revender, redistribuir, compartilhar ou oferecer os arquivos, mesmo gratuitamente.

Usar os arquivos como parte de outro produto digital que será vendido ou distribuído (ex: incluir em kits, cursos, marketplaces).

Enviar os arquivos para terceiros que não compraram diretamente no site.

Usar os arquivos em plataformas de impressão sob demanda (print on demand) sem permissão por escrito.

PENALIDADES:

O uso não autorizado, reprodução ou revenda dos arquivos constitui violação de direitos autorais, podendo gerar ações legais e solicitação de indenização por perdas e danos, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98 – Brasil).

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DICA DE SEGURANÇA

Se você encontrar um de meus arquivos sendo compartilhado ilegalmente, por favor, me avise. Sua ajuda me permite continuar criando novos materiais de qualidade.

IMPORTANTE:

Esta licença é válida para todos os arquivos vendidos ou disponibilizados
gratuitamente no site oieusouoma.com.br, a partir da data de download/compra.